Documentos
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Regulamento nº 01/AAC/2025 sobre a emissão de bilhete de passagem. 2025-03-07 Este Regulamento fixa as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem.
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Lista de examinadores de Proficiência Linguística_ Revisão Dezembro 2024 2024-12-27 A Área de Licenciamento de Pessoal (ALP) atualiza a lista de examinadores de Proficiência Linguística.
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Lista de examinadores de Pilotos_ Revisão Dezembro 2024 2024-12-27 A Área de Licenciamento de Pessoal (ALP) atualiza a lista de examinadores de pilotos.
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LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 03 2023-09-18 LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 03
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Regulamento nº 01_AAC_2023 2023-08-11 Regulamento das condições de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições das entidades reguladas pela Agência de Aviação Civil (AAC).
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LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 10 2023-04-14 LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 10
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Regulamento do Código de Ética e Conduta da Agência de Aviação Civil 2023-01-02 Regulamento do Código de Ética e Conduta da Agência de Aviação Civil.
