Documentos
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LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02 2022-12-26 LISTA DE EXAMINADORES DE PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA, Revisão 02
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LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 09 2022-12-26 LISTA DE EXAMINADORES DE PILOTOS DESIGNADOS PELA AAC- Revisão 09
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CV-CAR 12 (segunda edição) 2019-03-27 Segurança da Aviação Civil - BO II Série, N.º 44, de 25 de março de 2019;
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Decreto-Lei n.º 12/2019, de 22 de março 2019-03-25 Procede à segunda alteração e republicação do Programa Nacional de Aviação Civil (PNSAC) – BO I Série, N.º 33;
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Resolução n.º 25/2019, de 08 de março 2019-03-25 Aprova o Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo (PNFTA) – BO I Série, N.º 26;
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Instrução n.º 01/DSV/2015 2018-03-28 Permissão especial de voo;
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Resolução n.º 30/2014, de 28 de Março 2016-07-25 Cria a Comissão Consultiva da Industria para a Segurança da Aviação - BO I Série, N.º 23;
